Quem nunca sonhou em comprar imóvel? Sem dúvidas, esse é o sonho de milhares de pessoas. Além de conseguir o seu cantinho, ainda se livra do aluguel. Maravilha, não é mesmo?
Todos sabem que é possível usar o FGTS para comprar o primeiro imóvel, mas será que é possível também usar o FGTS na compra de um segundo imóvel? A FR Prime Imóveis vai esclarecer tudo para você neste post. Confira!
Regime CLT permite ao trabalhador o direito ao Fundo de Garantia
Inicialmente, é importante explicarmos o que é o FGTS. Basicamente, todo trabalhador registrado no regime CLT tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Ele foi criado em 1996 com a finalidade de beneficiar os trabalhadores que fossem demitidos sem justa causa. Desde então, tem ajudado milhares de pessoas em seus objetivos.
Todo mês, a empresa em que você trabalha deve depositar na conta vinculada ao FGTS um valor, que corresponde a uma porcentagem do seu salário. Esse valor fica acumulado em uma conta na Caixa Econômica Federal e só pode ser sacado mediante os seguintes motivos:
Além disso, desde 2019, também existem duas outras modalidades para saque do FGTS:
Para sacar este dinheiro para a aquisição de um imóvel, existem algumas regras a serem seguidas! Em primeiro lugar, o trabalhador precisa ter trabalhado pelo menos 3 anos sob o regime do FGTS. Ou seja, carteira assinada.
É necessário que não possua uma casa no mesmo município onde pretende comprar o imóvel. Também é importante destacar que o FGTS somente pode ser utilizado para a compra de imóveis residenciais, não podendo ser utilizado para a compra de terrenos. A única possibilidade de utilização do FGTS para compra de terreno é a modalidade “Aquisição de Terreno e Construção”, em que o comprador financia o terreno juntamente com a construção do seu imóvel.
Apesar de a Caixa Econômica ser responsável pelo gerenciamento dos valores do fundo de garantia retido, é fundamental que você saiba que não é necessário que o financiamento seja feito pela Caixa Econômica para que você possa utilizar os recursos do seu FGTS. Assim, você pode fazer a simulação de financiamento e optar pelo banco que te oferecer as melhores condições.
É possível adquirir um segundo imóvel com recursos do FGTS, desde que sejam observadas algumas condições específicas.
Em primeiro lugar, 0 comprador não pode ser proprietário, possuidor, potencial comprador, cessionário ou beneficiário de outra propriedade residencial, concluída ou em construção, localizada:
a) no mesmo município em que exerça sua ocupação principal, incluindo municípios vizinhos ou integrantes da mesma Região Metropolitana;
b) no mesmo município de residência, incluindo municípios vizinhos ou integrantes da mesma Região Metropolitana.
Vale destacar que se o proprietário possuir apenas uma fração de um imóvel residencial, ele poderá utilizar o FGTS para adquirir outro imóvel, desde que sua participação seja igual ou inferior a 40% do imóvel em que vive. Por exemplo: quatro irmãos que receberam uma casa de herança. Em tese, cada irmão possui 25% da propriedade. Assim, um dos irmãos poderá usar o FGTS para a aquisição de um imóvel
Sobre o imóvel, este não pode ter sido objeto de utilização do FGTS há menos de três anos, contados a partir da data do efetivo registro na matrícula do imóvel. Assim, se o imóvel adquirido foi registrado em 21/12/2019, só poderá haver nova utilização de FGTS na sua compra a partir de 22/12/2022.
Uma observação interessante é que quando se tem um terreno, mas ainda não há nenhuma construção nele, é permitido levantar o saldo e investir no apartamento desejado.
Essas são as principais regras para utilização do FGTS na compra do segundo imóvel. É vantajoso utilizar o FGTS para quitar parcialmente o financiamento de imóvel. O trabalhador pode ainda, usar o saldo para quitar o restante do valor e pagar débitos atrasados. É ou não um empurrãozinho para facilitar sua compra?
Gostou da ideia? Se você deseja usar o FGTS na compra de um segundo imóvel, a FR Prime Imóveis é a melhor opção! Localizada em Volta Redonda, a imobiliária é especialista no assunto e está pronta para transformar o seu sonho em lar.
