{"id":4369,"date":"2023-05-19T18:08:20","date_gmt":"2023-05-19T21:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fotosparavideo.com.br\/blog\/?p=4369"},"modified":"2023-07-23T05:24:21","modified_gmt":"2023-07-23T08:24:21","slug":"transferencia-de-imovel-como-funciona-e-quanto-custa-e-como-transferir-um-imovel-para-outra-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.frprimeimoveis.com.br\/blog\/transferencia-de-imovel-como-funciona-e-quanto-custa-e-como-transferir-um-imovel-para-outra-pessoa\/","title":{"rendered":"Transfer\u00eancia de Im\u00f3vel: como funciona e quanto custa e como transferir um im\u00f3vel para outra pessoa"},"content":{"rendered":"

Na hora de comprar um im\u00f3vel, muitas pessoas pensam que o contrato e a escritura s\u00e3o suficientes para realizar a transfer\u00eancia de im\u00f3vel. No entanto, apesar de fazerem parte desse processo, os documentos em si n\u00e3o garantem a transfer\u00eancia.nike air jordan 1 mid<\/strong><\/a> nike air max 90 online<\/strong><\/a> custom softball jerseys<\/strong><\/a> custom jerseys<\/strong><\/a> nfl super bowl<\/strong><\/a> sex toy shops<\/strong><\/a> nike air jordan shoes<\/strong><\/a> dallas cowboys jersey<\/strong><\/a> custom jerseys football<\/strong><\/a> basketball jersey<\/strong><\/a> nike air max plus black<\/strong><\/a> wigs stores<\/strong><\/a> personalized jerseys<\/strong><\/a> best wigs<\/strong><\/a> online wig store<\/strong><\/a><\/p>\n

\u00c9 importante que tanto os adquirentes como os vendedores ou doadores saibam o que est\u00e1 envolvido no processo. Com maior conhecimento sobre o assunto, voc\u00ea consegue se preparar para fazer todo o processo, saber quando ele acabar\u00e1, evitar custos inesperados, problemas legais e burocracias desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

No artigo de hoje vamos te explicar como funciona e quais s\u00e3o os tipos de transfer\u00eancia de im\u00f3vel, os custos desse processo, documentos necess\u00e1rios e quanto tempo o procedimento pode levar.<\/p>\n

Como funciona e quais s\u00e3o os tipos de transfer\u00eancia de im\u00f3vel?<\/h2>\n

Para que a compra e a venda de um im\u00f3vel seja concretizada, \u00e9 necess\u00e1rio passar pelo processo da documenta\u00e7\u00e3o que conduz a transfer\u00eancia de posse de um propriet\u00e1rio para outro. A transfer\u00eancia de im\u00f3vel \u00e9 feita por meio da escritura p\u00fablica e, logo ap\u00f3s, por meio de seu registro.<\/p>\n

A escritura do im\u00f3vel \u00e9 o documento no qual consta o processo de transfer\u00eancia de um im\u00f3vel de um propriet\u00e1rio para outro. Esse documento precisa ser lavrado no cart\u00f3rio de notas, assinado pelas partes e registrado no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis. Possui valor jur\u00eddico e determina quem s\u00e3o os novos propriet\u00e1rios do im\u00f3vel, comprovando as vontades de uma ou mais pessoas perante um tabeli\u00e3o, respons\u00e1vel pela lavratura.<\/p>\n

Ap\u00f3s fazer a escritura, \u00e9 necess\u00e1rio registr\u00e1-la para que ocorra a transfer\u00eancia do im\u00f3vel. A escritura deve ser registrada no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis no qual se encontra o im\u00f3vel. O registro da escritura altera o hist\u00f3rico do im\u00f3vel dizendo quem \u00e9 seu novo propriet\u00e1rio. Ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o do registro, caso uma nova certid\u00e3o seja solicitada, j\u00e1 ir\u00e1 constar nela o nome do novo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os custos para fazer a transfer\u00eancia de im\u00f3vel?<\/h2>\n

Os custos s\u00e3o a somat\u00f3ria dos tributos com a cobran\u00e7a do registro e a atualiza\u00e7\u00e3o dos documentos. Existem custos gerais que se aplicam em qualquer tipo de transfer\u00eancia, veja quais s\u00e3o eles:<\/p>\n

– escritura p\u00fablica: esse \u00e9 um documento que formaliza a transi\u00e7\u00e3o da posse do im\u00f3vel entre pessoas;<\/p>\n

– autentica\u00e7\u00e3o de documentos: as c\u00f3pias dos documentos requisitados precisar\u00e3o ser validados pelo cart\u00f3rio;<\/p>\n

– reconhecimento de firma: cada assinatura realizada pelas partes tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser validada pelo cart\u00f3rio;<\/p>\n

– outras despesas: considere gastos com deslocamentos, traslados at\u00e9 o local.<\/p>\n

Cada cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis tem uma tabela com pre\u00e7os determinados, voc\u00ea pode solicit\u00e1-la diretamente no cart\u00f3rio ou procurar no site oficial. Tamb\u00e9m, \u00e9 importante saber que muitos custos s\u00e3o calculados em cima do valor venal do im\u00f3vel, que \u00e9 uma estimativa do poder p\u00fablico sobre o pre\u00e7o de determinado bem. Para saber esse valor, solicite uma Certid\u00e3o de Valor Venal perante a prefeitura.<\/p>\n

Saiba que o indiv\u00edduo que arca com impostos, escritura, registros e outros documentos \u00e9 quem compra a propriedade. No entanto, as partes est\u00e3o livres para conversar e negociar quem deve arcar com o valor ou como ele ser\u00e1 dividido. Por exemplo, h\u00e1 contratos de compra e venda que estabelecem que o vendedor ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento dos impostos. Nessa hip\u00f3tese, se o vendedor n\u00e3o fizer o recolhimento, os fiscais municipais poder\u00e3o cobrar do comprador.<\/p>\n

Com isso em mente, veja a seguir os custos espec\u00edficos dos tipos de transfer\u00eancias mais comuns.<\/p>\n

Compra e venda<\/strong><\/p>\n

Os custos dessa modalidade s\u00e3o os mesmos, tanto para compra de um im\u00f3vel novo como usado. O respons\u00e1vel deve calcular o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), tributo municipal que pode variar entre 2% e 4%, conforme a cidade e o valor venal do im\u00f3vel. Por exemplo, um im\u00f3vel de baixo valor pode ser isento do tributo, enquanto os que t\u00eam maior valor ter uma taxa mais elevada. Ainda, ser\u00e1 preciso arcar com o custo da vistoria do im\u00f3vel, que depender\u00e1 da corretora contratada, mas pode ser necess\u00e1rio incluir uma vistoria dos reparos necess\u00e1rios ao im\u00f3vel.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Nesse tipo, o adquirente recebe o im\u00f3vel de uma doa\u00e7\u00e3o de outra pessoa ou como heran\u00e7a. Ele ocorre, por exemplo, quando o propriet\u00e1rio decide doar um im\u00f3vel para algu\u00e9m ou ele falece e o bem deve ser transferido para sua prole. O primeiro custo \u00e9 o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD ou ITCD), imposto estadual e do Distrito Federal que se aplica quando h\u00e1 transmiss\u00e3o n\u00e3o onerosa, ou seja, sem uma compra. A al\u00edquota do tributo muda de acordo com cada estado, variando de 2% a 8% do valor venal do im\u00f3vel.<\/p>\n

No caso de heran\u00e7a, \u00e9 preciso efetuar todo o processo de invent\u00e1rio, que pode custar entre 2% e 12% do valor venal do im\u00f3vel. Depois, \u00e9 necess\u00e1rio arcar com os custos dos registros em cart\u00f3rios, que giram em torno de 2% do mesmo valor venal.<\/p>\n

Qual a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fazer a escritura do im\u00f3vel?<\/h2>\n

Para fazer a escritura do im\u00f3vel \u00e9 necess\u00e1rio apresentar uma s\u00e9rie de documentos. N\u00f3s elencamos abaixo a lista de documentos de acordo com o tipo de propriedade. Al\u00e9m desses, s\u00e3o necess\u00e1rio tamb\u00e9m documentos espec\u00edficos para o vendedor e para o comprador do im\u00f3vel.<\/p>\n

Im\u00f3vel urbano<\/strong><\/p>\n

IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);<\/p>\n

Matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel;<\/p>\n

Certid\u00f5es negativas de \u00f4nus e a\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

Certid\u00e3o do cadastro no Munic\u00edpio, valor venal e certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos municipais do im\u00f3vel.<\/p>\n

Em caso de condom\u00ednios, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m uma declara\u00e7\u00e3o assinada pelo s\u00edndico e autenticada, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9bitos pendentes, e a ata de elei\u00e7\u00e3o do s\u00edndico.<\/p>\n

Im\u00f3vel rural<\/strong><\/p>\n

ITR (Imposto Territorial Rural);<\/p>\n

CCIR (Certid\u00e3o ou Certificado de Im\u00f3vel Rural);<\/p>\n

Matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel;<\/p>\n

Certid\u00f5es negativas de \u00f4nus e a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Documentos do comprador<\/p>\n

C\u00f3pia autenticada do RG e CPF do comprador e c\u00f4njuge;<\/p>\n

Pacto antenupcial registrado;<\/p>\n

Profiss\u00e3o e endere\u00e7o do comprador e c\u00f4njuge.<\/p>\n

Documentos do vendedor (pessoa f\u00edsica)<\/strong><\/p>\n

C\u00f3pia autenticada do RG e CPF de todos os propriet\u00e1rios;<\/p>\n

Certid\u00e3o de casamento atualizada;<\/p>\n

Pacto antenupcial registrado ou da Escritura P\u00fablica de pacto antenupcial;<\/p>\n

Endere\u00e7o;<\/p>\n

Profiss\u00e3o de todos os propriet\u00e1rios e c\u00f4njuges;<\/p>\n

Opcional, mas ideal: Certid\u00f5es negativas junto \u00e0 Receita Federal e \u00e0 justi\u00e7a trabalhista.<\/p>\n

Documentos do vendedor (construtora ou imobili\u00e1ria)<\/strong><\/p>\n

Contrato Social Consolidado;<\/p>\n

RG e CPF dos s\u00f3cios administradores;<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ;<\/p>\n

Certid\u00e3o Simplificada da Junta Comercial;<\/p>\n

Endere\u00e7os e profiss\u00f5es dos s\u00f3cios administradores;<\/p>\n

Certid\u00e3o negativa de tributos federais;<\/p>\n

Certid\u00e3o negativa de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias (INSS).<\/p>\n

Outros documentos podem ser exigidos<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m dos documentos citados acima, existem outros que tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios. Mas, alguns desses s\u00e3o providenciados pelo pr\u00f3prio cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, tais como a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos trabalhistas e outras certid\u00f5es.<\/p>\n

Para se certificar, voc\u00ea deve consultar o cart\u00f3rio de sua cidade. Eles v\u00e3o informar quais s\u00e3o os documentos exigidos para fazer o lavramento da escritura do im\u00f3vel.<\/p>\n

Quanto tempo demora para transferir o im\u00f3vel para outra pessoa?<\/h2>\n

Ap\u00f3s apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o ao cart\u00f3rio, o processo costuma levar de 15 a 30 dias, variando de acordo com a demanda local. Contudo, se houverem pend\u00eancias na documenta\u00e7\u00e3o, ou se o cart\u00f3rio exigir revis\u00f5es nos documentos apresentados, o processo pode ser mais longo. Caso o im\u00f3vel n\u00e3o tenha registro nenhum, pode ser necess\u00e1rio que os interessados tenham que regulariz\u00e1-lo primeiro.<\/p>\n

Tem alguma d\u00favida ou feedback sobre o assunto? Mande para a gente aqui nos coment\u00e1rios, a equipe da FR Prime Im\u00f3veis \u00e9 especialista em compra e venda de im\u00f3veis e est\u00e1 pronta para te ajudar!<\/p>\n

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